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NOTA: 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS realizou na noite de ontem(20), uma reunião com a categoria do município de Porto Alegre, a fim de um retorno sobre o Incentivo Estadual estabelecido através de Portaria Estadual 892/2012, motivo da Mobilização Municipal dos Trabalhadores, realizada no ultimo dia 11 de março, no qual o Secretário de Saúde, Sr. Carlos Henrique Casartelli recebeu o sindicato e marcou uma nova reunião para o dia 17 de março na Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre - SMS. 

Durante a reunião do dia 17, o Secretário de Saúde, Sr. Carlos Henrique, informou que os Agentes Comunitários de Saúde que estavam na mobilização serão descontado o dia de trabalho e o mesmo irá dividir o valor que recebeu por todos, pois não acredita que seja justo uns receber e outros não. A Presidente do SINDACS/RS, Sra. Josiane Rodrigues de Oliveira, informou ao Secretário de Saúde, que a mobilização teve o término às 11h15min, não impossibilitando os ACS de trabalharem no turno da tarde e por este motivo se for pra ser descontado é apenas o turno da manhã e não o dia inteiro, uma vez que todos voltaram para suas unidades de trabalho. A Presidente, informou ainda que realmente não é justo uns receberem e outros não, mas a questão do incentivo e que estava em pauta no momento, não era de mérito e sim de direito, pois injusto é dar um valor para quem não tem direito e deixar quem tem direito sem seu incentivo anual. O secretário de saúde, retirou-se da reunião e informou que a ultima palavra dele era essa, os acs seriam descontados e o pagamento seria dividido com todos. A Presidente do SINDACS/RS, continuou a conversa com o Vice-Presidente do Instituto Municipal da Estratégia da Família - IMESF, Sr. Fernando Ritter que solicitou prazo para tentar renegociar com o Secretário de Saúde, e a Presidente do SINDACS/RS informou que poderia esperar até o dia 18. 

Com a resposta em mãos, a Presidente do SINDACS/RS comunicou a categoria que a decisão do IMESF e SMS, foi de pagar o valor de R$810,00 por Agente Comunitário de Saúde que estava em atividade na data base do incentivo(setembro) estando eles cadastrados ou não no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, se comprometendo em atualizar o sistema para que não ocorra problemas para pagar o incentivo do ano 2014 em 2015, no valor integral de R$1014,00 conforme a portaria 314 de 28 de Fevereiro de 2014. A SMS informou ainda que todos os acs que estiveram presente da mobilização serão descontados o turno da manhã e a Presidente do SINDACS/RS informou que mediante a cópia do contra-cheque do trabalhador com o desconto, o SINDACS/RS irá ressarcir todos os que assinaram a lista de comparecimento no dia da Mobilização, na folha de julho de 2014. 

O SINDACS/RS agradece a todos os trabalhadores que estiveram junto nesta luta e se fizeram presente na Mobilização pelo bem de uma categoria.

 
 
 


Duvidas? sindacs.rs@hotmail.com 

Um ótimo final de semana a todos(as)

Atenciosamente, 

 
 
SINDACS/RS
 
Porto Alegre, 21 de Março de 2014

 

      MOBILIZAÇÃO DOS ACS DE PORTO ALEGRE

LUTA PELO INCENTIVO ESTADUAL

 

Os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Porto Alegre realizaram sob o comando do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul- SINDACS/RS uma Mobilização na manha desta terça-feira, dia 11 de março em frente a Prefeitura Municipal.

A reivindicação principal da categoria é o pagamento integral do Incentivo Estadual a que cada ACS  tem direito.

Quase metade dos servidores trabalham sem registro e sem ter recebido o benefício desde 2012. Dos 813 agentes em atuação, apenas 499 são cadastrados.

A Presidente do SINDACS/RS Josiane de Oliveira explica que esse problema do sub-registro é o determinante para o não recebimento dos recursos do Incentivo Estadual, uma  vez que estes repasses tem como parâmetro o numero de ACS cadastrados.

 A secretaria argumenta que estão sendo cadastradas mais 50 equipes, o que foi possibilitado pela chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Mas isso é feito de forma lenta, por depender da presença de médicos nos postos de saúde e do Ministério da Saúde.

Outra exigência dos servidores era que não fosse descontado dos salários o valor referente ao meio dia de ausência ao trabalho o que não foi aceito pelo secretário Carlos Henrique Casarteli.

O sindicato sustenta que estiveram presentes na Mobilização cerca de duzentos e cinqüenta trabalhadores de um total de oitocentos e treze, o que não causou prejuízo a população, pois não houve interrupção dos serviços. Josiane lamenta a posição intransigente do Secretário em não abonar este meio turno, pois entende legitimo o direito do trabalhador de reivindicar seus direitos

A Presidente do SINDACS/RS afirma que já solicitou a Mediação ao Ministério Publico do trabalho a fim de garantir que os trabalhadores não sejam descontados.

Lamentavelmente o Secretário de Saúde e Presidente do IMESF sentou-se para a discussão sem ao menos ter conhecimento do teor da Portaria 892/12, alegou que a Portaria vigente era a Portaria 53, revogada no ano de 2012.

Neste encontro ficou determinado que os 499 ACS cadastrados receberão o Incentivo Integralmente, e será analisado dentre as outras 50 equipes reabilitadas, os trabalhadores que tiverem o direito ao recebimento, para posterior solicitação do repasse retroativo do Incentivo Financeiro conforme determina a Portaria 892/12.

Diante do impasse foi agendado um novo encontro na manhã da próxima segunda-feira (17), em que a Presidente do SINDACS/RS e a Comissão de Negociação farão a discussão sobre o que determina a Portaria 892/12.

 

Fonte: SINDACS/RS

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINDACS/RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL 001/2014 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS no uso de suas atribuições e respeitando o Art.22 do Estatuto Social da entidade CONVOCA os Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Auditório da Câmara Municipal de Canoas na Rua Ipiranga, 123 Centro, Canoas/RS no dia 04/04/2014 com primeira chamada às 13:30 e segunda chamada 14h com as seguintes pautas: Convenção Coletiva de Trabalho Estadual 2014/2015 e Prestação de Contas. 

Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2014.
Josiane Rodrigues de Oliveira
presidente

Publicado dia 28 de fevereiro de 2014, pg 11 do Jornal do Comércio

ACS DE PORTO ALEGRE DELIBERAM POR

    MOBILIZAÇÃO EM FAVOR PAGAMENTO INTEGRAL DO INCENTIVO ESTADUAL

 

                                                     

AGENTES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DECIDEM POR MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DO PAGAMENTO INTEGRAL DO INCENTIVO ESTADUAL

 

Foi realizada a reunião com os Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre na noite do dia 27 de fevereiro, onde restou esclarecida a proposta do IMESF quanto ao pagamento do Incentivo Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde.

A Presidente do SINDACS Josiane R. de Oliveira relatou aos presentes todos os encaminhamentos e solicitações enviadas ao Secretário Carlos Casarteli, ao Sr. Fernado Ritter e ao Sr. Prefeito José Fortunati. Foram lidos todos os e-mails enviados e recebidos na tentativa da obtenção destes recursos.

Os Agentes Comunitários receberam das Gerencias Distritais a informação de que o Incentivo seria pago no dia 05/04. Esta informação foi veiculada na véspera da Reunião com os ACS na intenção de DESMOBILIZAR OS ACS esvaziando o encontro.

Só que no referido e-mail não foi informado que o crédito do Incentivo prometido pelo IMESF para o dia 05 de abril, não contempla a todos os trabalhadores, mas somente a 499 dos 813 atualmente em atuação na cidade.

Para deixar a situação mais dramática, o IMESF enviou ao SINDACS uma proposta de rateio dos recursos obtidos que totalizam o montante de R$ 474.050,00 entre todos os ACS e inclui, ainda, nesta lista os Agentes de Combate as Endemias, que são em um total de cento e quarenta trabalhadores, e que ainda não são contemplados pelo Incentivo Estadual, diminuindo ainda mais o valor a ser recebido pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Não é preciso ser um gênio em matemática para entender que este valor dividido entre os  953 trabalhadores jamais alcançaria um valor individual de R$ 950,00 por ACS. Em última analise os trabalhadores estariam sendo lesados em no mínimo R$ 500,00 cada um caso esta proposta fosse aceita.

A Portaria 892/12 é muito clara em seu texto e autoriza o município a corrigir os dados inexistentes no mês base e diz o que segue:

 

Art. 3º - O repasse do incentivo será realizado com base no número de Agentes Comunitários de Saúde implantados no DAB/MS na competência setembro de cada ano.

§ 1º - Caso o município tenha apresentado inconsistência de dados junto aos Sistemas de Informação referente ao número de Agentes Comunitários de Saúde cadastrados na competência base para o pagamento, o município poderá solicitar incentivo retroativo ao Estado, mediante regularização junto ao SCNES, envio do anexo III da Portaria MS 2.488/2011 e cópia impressa da produção SIAB referente à competência base.

 

 

Portanto, não há justificativa para que os recursos não sejam creditados aos agentes em sua integralidade, visto que os retroativos podem ser solicitados ao estado conforme orientação da Portaria 2.488/2011.

Os Agentes Comunitários de Saúde não pedem nada além de um direito garantido em Portaria Estadual e não irão abrir mão disso.

A proposta aprovada em Assembleia foi a da realização de uma Mobilização em prol ao pagamento do Incentivo Estadual integral aos Agentes Comunitários de Saúde. Os trabalhadores não querem mais ser tratados com desrespeito e exigem o que lhes é de direito.

O diálogo com Secretário Municipal de Saúde Carlos Henrique Casarteli com os ACS é zero, não há um canal de diálogo com o SINDACS, entidade que representas os trabalhadores, dificultando que os problemas encontrados pelos trabalhadores cheguem ao seu conhecimento, o que poderia diminuir drasticamente a sensação de insatisfação dos trabalhadores.

Os agentes relataram as insatisfações com a atual gestão dos IMESF, denunciam a falta de estrutura, o excesso de famílias para cada trabalhador, a falta de registro no CNES entre vários outros problemas e que não são debatidos com o atual Secretário de Saúde.

É consenso que os recusos  provenientes da Portaria 892/12 é reconhecido pela administração, prova disso é que não há retroativos a receber, pois em todos os anos estes valores foram integralmente repassados aos agentes.

Portanto é DEVER do IMESF manter os dados do CNES atualizados e direito dos trabalhadores receber o Incentivo Financeiro garantido na Portaria 892/12.

Agora é a hora e a vez dos Agentes de Saúde, todos juntos rumo ao Gabinete do Prefeito para resolver este impasse. 

 

INCENTIVO ESTADUAL JÁ!

 

Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Data: 11 de março de 2014

Horário: 8h

TODOS UNIFORMIZADOS COM SEUS JALECOS DO IMESF

 

Fonte: SINDACS/RS

 

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE

CONVOCAÇÃO

 

ESTAMOS EM UM MOMENTO DECISIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. NECESSITAMOS DISCUTIR JUNTOS OS RUMOS QUE VAMOS TOMAR EM RELAÇÃO A RECUSA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EM EFETUAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2013.

COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS ESTE RECURSO ESTÁ DISPONÍVEL DESDE O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E É DESTINADO AOS AGENTES.

PARA ORGANIZAERMOS NOSSAS AÇÕES NECESSITAMOS DE UNICIDADE NAS AÇÕES E PARA TANTO CONVOCO:

REUNIÃO GERAL DOS ACS DE PORTO ALEGRE

DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2014

HORA: 18H             

LOCAL: AFUSA – RUA BOTAFOGO, 1021 MENINO DEUS – PORTO ALEGRE.

PAUTA: INCENTIVO ESTADUIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

 

SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL

 

Josiane R. de Oliveira

Presidente

                                ATENÇÃO:
 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS estará de recesso a partir do dia 26 de Dezembro de 2013 até o dia 03 de Janeiro de 2014.

Desejamos a todos um ótimo Ano Novo, repleto de saúde, realizações, paz, amor, harmonia e união.

Atenciosamente,


                                                                                                   
 
 
                                            DIRETORIA DO SINDACS/RS

 

COMUNICADO:
 
 
O SINDACS/RS INFORMA QUE NÃO ESTÁ COMUNICANDO NOS POSTOS DE SAÚDE QUE HAVERÁ DEMISSÃO EM MASSA EM PORTO ALEGRE.
 
ESTAS LIGAÇÕES DEVEM ESTAR PARTINDO DE ALGUM OPORTUNISTA VISANDO CAUSAR PÂNICO ENTRE OS TRABALHADORES.
 
INFORMAMOS QUE O IMESF TEM PRAZO ATÉ JANEIRO DE 2014 PARA MANIFESTAR-SE NO PROCESSO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 
 
SOMENTE DEPOIS DESTE PRAZO É QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE MANISFESTARÁ.
 
ACS E ACE NÃO ALIMENTE O CAOS, EXERCITE SUA INTELIGÊNCIA E AGUARDE A DECISÃO DO STF, TODA E QUALQUER ESPECULAÇÃO FORA DISSO É PURA IRRESPONSABILIDADE E MALDADE.
 
 
 
SINDACS/RS.
Prezados Colegas ACS do Município de Porto Alegre,
 
 
 
Conforme nosso Acordo Coletivo de Trabalho de 2013/2015, nós do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS, estaremos recebendo os nossos filiados para requerer o desconto de 50%(cinquenta por cento) da contribuição associativa mensal, nós abriremos oficialmente para este recurso do dia 18 de Novembro até o dia 27 de Novembro do ano corrente, para protocolarem suas cartas de solicitação de desconto nas contribuições. 
 
Este beneficio é dado a todos os filiados do SINDACS/RS, lembrando que a contribuição associativa é do valor de 1%(um por cento) do salário bruto de cada Agentes Comunitário de Saúde, filiado com os pagamentos em dia, sendo assim cada filiado que obtiver do desconto de 50%, pagará mensalmente de contribuição ao SINDACS/RS, a quantia de 0,5%(meio por cento) do seu salário bruto ao mês.
 
Nós do SINDACS/RS estaremos recebendo das cartas na sede do SINDACS/RS situada na Rua dos Andradas, nº 1664, Sala 506 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS, das 13h30min até as 18h30min do dia 18 de Novembro até o dia 27 de Novembro.
 
A Carta deverá ser escrita de próprio punho em 2 vias e protocolada na Sede do SINDACS/RS.
 
Atenciosamente,
 
Diretoria Executiva do SINDACS/RS
Tel: (51)3225-7152/8459-0550/8626-1530
 
_________________________________________________________________________________________
 
***MODELO DO REQUERIMENTO DO 50% DE DESCONTO***
 
Ao 
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS
Porto Alegre, RS.
 
Eu _______________________________________________, inscrita no CPF sob nº ____________________, venho por meio deste solicitar o desconto de 50% nas minhas contribuições associativas mensais, conforme previsto na CCT 2013/2015. 
 
Sem mais, 
 
Nome: 
Assinatura: 
Matricula:
ESF/PSF/UBS:

ATENÇÃO

CONSULTE INSTRUMENTO COLETIVO NA GUIA " LEGISLAÇÃO"

 

Fonte: SINDACS/RS

 

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE !
 
O Município de Porto Alegre não decretou feriado Municipal no " Dia do Funcionário Público" que comemora-se no próximo dia 28 de Outubro do ano corrente, sendo assim todos os funcionários irão trabalhar normalmente nesta próxima segunda-feira(28). 
 
É de nosso conhecimento que alguns outros sindicatos de categoria, estão passando a informação equivocada para os funcionários Públicos do Município, porem todos os Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre, irão trabalhar normalmente, com a unica exceção se o posto de saúde estiver fechado ou não houver supervisão da coordenação, seja ela médico ou enfermeiro, pois o ACS não pode trabalhar sem a supervisão dos mesmo. 
 
Desde já agradeço a atenção de todos e um ótimo final de semana a todos. 
 
 
Atenciosamente, 
 
 
 
SINDACS/RS
25/10/2013
ATENÇÃO ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
 
 
 
 
A Diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDACS/RS, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes da categoria do presente município para uma Reunião Extraordinária no dia 22 de agosto de 2013, às 17h30min, na Travessa Francisco Leonardo Truda n. 40 - 12º andar - Porto Alegre/RS, a fim de esclarecimentos sobre Acordo Coletivo de Porto Alegre e assuntos gerais. 
 
 
 
 
 
Porto Alegre, 15 de Agosto de 2013
SINDACS/RS
 

ATENÇÃO 

 
Contribuição Sindical: A Contribuição Sindical dos empregados, devida e obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho. O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, os quais preveem tal contribuição a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.
 
 
 
Contribuição Assistencial: A Contribuição Assistencial, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e", poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear gastos do sindicato da categoria representativa.
 
Obs: A Contribuição Assistencial está acordada com as categorias representadas, três dias de trabalho por ano, sendo descontados um dia e meio em julho e um dia e meio em novembro de cada ano para todos os membros da categoria, seja ele filiado ou não ao SINDACS/RS.
 
 
Contribuição Confederativa: A Contribuição Confederativa, cujo objetivo é o custeio do sistema confederativo, poderá ser fixada em assembleia geral do sindicato, conforme prevê o artigo 8º inciso IV da Constituição Federal, independentemente da contribuição sindical citada acima.
 
Obs: A Contribuição Confederativa ainda não está sendo aplicada pelo SINDACS/RS.
 
 
 
Mensalidade Sindical: A mensalidade sindical é uma contribuição que o sócio sindicalizado faz, facultativamente, a partir do momento que opta em filiar-se ao sindicato representativo. Esta contribuição normalmente é feita através do desconto mensal em folha de pagamento ou boleto bancário , no valor estipulado em convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo. 
 
Obs: O valor da mensalidade da filiação ao SINDACS/RS estipulado em Assembléia Geral, é de um por centro(1%) do salário bruto de cada trabalhador.
 
 
 
 
 
SINDACS/RS
A T E N Ç Ã O 
 
 
Por motivos internos a sede do SINDACS/RS estará fechada 
até o dia 15 de Julho, porém vamos continuar atendendo normalmente
através do e-mail do sindicato e telefone celular.
 
E-mail: sindacs.rs@hotmail.com
Telefone: (51) 8459-0550.
 
Agradeço desde já a compreensão de tod@s.
 
SINDACS/RS
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
ACÓRDÃO
0001232-05.2012.5.04.0741 RO Fl. 1
DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
 
Órgão Julgador: 8ª Turma
 
Recorrente: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Adv.
Silvia Beatriz Ferreira Alves Baptista Gomes
 
Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO - Adv. Arajuyara
Albuquerque de Deus Cezimbra
 
Origem: Vara do Trabalho de Santo Ângelo
 
Prolator da Sentença: JUIZ EDSON MOREIRA RODRIGUES
 
E M E N T A
 
CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA.
 
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Categoria profissional diferenciada é aquela formada pelos empregados que exercem profissões ou funções que se diferenciam por força do estatuto profissional ou em  consequência de condições de vida, peculiaridades e singularidades que envolvem o trabalho por eles prestado. No caso, o sindicato autor atua como representante dos agentes comunitários de saúde. Os referidos profissionais, nos termos do art. 198, § 5º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 51 de 2006, possuem estatuto próprio, com base na Lei Federal nº11.350/2006, e exercem funções específicas na área de saúde. Assim, se reconhece que o Sindicato dos Agentes Comunitários de  Saúde do Estado do Rio Grande do Sul representa os Agentes Comunitários de Saúde do Programa de Estratégia de Saúde do Município de Santo Ângelo, e não o Sindicato dos Empregados Públicos e Servidores do Município de Santo Ângelo, como entendeu a sentença recorrida. Dá-se provimento ao recurso para condenar o Município de Santo Ângelo ao recolhimentos das contribuições sindicais relativas aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 em favor do sindicato autor.
 
Este Acórdão deixa claro que nenhum sindicato municipal, tem o direito de representar os Agentes Comunitários de Saúde no estado.
 
Não se deixe enganar por sindicatos municipais que utilizam a falta de informação sobre as atividades e direitos sindicais para manipular os agentes de saúde. SEJA ESPERTO FILIE-SE NO SINDICATO CERTO: O SINDACS/RS E FORTALEÇA SUA CATEGORIA.
 
Fonte: SINDACS/RS e Dep. Jurídico do SINDACS/RS.

 

SINDACS/RS FIRMA CONVÊNIO COM

ESCOLA TÉCNICA CRISTO REDENTOR

 

 

A Escola Técnica Cristo Redentor – ETCR - completa este ano 15 anos atuando na profissionalização de jovens e adultos. Em 1997 inaugurou a escola com o Curso Técnico em Enfermagem, hoje referência no mercado de trabalho. Desde então, inova oferecendo cursos que demandam profissionais bem qualificados, sempre orientada pelos princípios da responsabilidade, do cuidado e da qualidade.

Agora oferece para você Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemias, filiado ao SINDACS/RS uma exelente oportunidade de crescimento profissional e de qualificação, através dos cursos técnicos oferecidos aos associados do SINDACS/RS.

Além de uma estrutura bem equipada, com laboratórios para aulas práticas e salas de aula confortáveis, a ETCR orgulha-se de seus campos de estágio e excelentes colocações de seus alunos no mercado de trabalho.

A ETCR cresceu muito, e hoje oferece oito cursos técnicos, três especializações, três qualificações e o Ensino Médio na modalidade EJA. Não perca mais tempo e inicie já uma carreira de sucesso na ETCR.

Escolha seu curso e matricule-se agora:

Técnico em Enfermagem, Segurança do Trabalho, Edificações, Análises Clínicas, Farmácia, Biblioteconomia, Química e Meio Ambiente.

Especializações para Técnicos em Enfermagem: Urgência e Emergência, Enfermagem do Trabalho e Centro Cirúrgico.

Ensino Médio – EJA: ensino médio de qualidade em menos tempo.

Qualificações na área da saúde: Centro Obstétrico e Neonatológico, Ortopedia e Gesso. Faça contato!!! Fone 51 33753000 ou passe no SINDACS/RS e retire sua carta e garanta seus descontos.

Fonte: SINDACS/RS

ATENÇÃO ACSs E ACEs DO RIO GRANDE DO SUL

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS informa que devido problemas técnicos no Programa Caixa Programado, não conseguimos enviar os boletos de mensalidade para todos os filiados e em razão disso estamos anistiando os débitos anteriores a dezembro de 2012 e cobrando as mensalidades apenas deste ano.

 

Todos os filiados receberão  um boleto ÚNICO cobrando os mês de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate  às Endemias que efetuarem o pagamento deste boleto, estarão em dia com o SINDACS/RS e poderão usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo SINDACS/RS.

 

Segunda-feira, dia 25 de fevereiro é a Assembléia Geral da categoria, onde discutiremos nossos rumos para os proximos dois anos. Sua participação é essencial, mas lembre-se de que só tem direito a voto os filiados com mensalidade em dia.

 

Fonte: SINDACS/RS

ATENÇÃO ACS DE SAPUCAIA DO SUL

 

Hoje, dia 30 de janeiro às 18h, o SINDACS/RS estará em reunião com os ACS e ACE deste município, solicitamos a presença em massa dos trabalhadores para juntos decidirmos os rumos a ser tomados dentro do municipio de Sapucaia do Sul.

Tragam suas dúvidas e opiniões para juntos avançarmos.

 

Local: Rua Dr Amado, 130 -Sial Próximo a Igreja Santa Rita.

 

Contamos com a presença de todos os Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

 

 

Josiane R. de Oliveira

Presidente SINDACS/RS

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINDACS/RS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL N° 01/2013 – Assembleia geral ordinária

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul – SINDACS/RS no uso de suas atribuições e respeitando o Art.22 do Estatuto Social da entidade convoca os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do estado  do RS para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no Auditório da Escola QI, localizada na Av. Julho de Castilhos, 435 Centro Histórico - Porto Alegre/RS no dia 25 /02/2013 com primeira chamada às 13:30 e segunda chamada às 14:00h com as seguinte Ordens do Dia: 1°- Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014; 2°- Autorização para participação da Fundação e filiação em Federação de Classe e outras providências.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2013.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente

 

Fonte: Jornal do Comércio Edição do dia 25 de Janeiro de 2013

Atenção Agentes de Combate às

Endemias e Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre.

 

 

Atenção Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o SINDACS/RS representante legal destas duas categorias e legalmente constituído por Carta Sindical informa o que segue:

* Não há convocação da categoria para o dia de hoje, 16/01/2013.

* Todas as negociações  são feitas pelo SINDACS/RS e são realizadas diretamente com o Contratante, o IMESF.

* Não permita ser MASSA DE MANOBRA na mão de SINDICATOS OPORTUNISTAS, que não tem interesse de ajudar, mas sim o interesse enganar.

* Lembrem-se que somos uma categoria forte e que temos inteligência suficiente para perceber quando estamos sendo manipulados ou incitados ao erro.

* Saibam que o SINDACS/RS é o seu único representante legal dentro de todo o estado do Rio Grande do Sul e que somos juntos, mais de onze mil agentes no estado.

* AGUARDEM: No mês de fevereiro haverá convocação da categoria para Assembléia Geral.

* Não caia neste engodo de que outro sindicato dentro do municipio de Porto Alegre pode representá-los: ESTE TIPO DE INFORMAÇÃO É MENTIROSA!

* FIQUE LIGADO, LUTE E SAIBA OS SEUS DIREITOS ATRAVÉS DO SEU SINDACS/RS.

 

Fonte: SINDACS/RS.

 

 

Portaria 892/12 revoga a Portaria 53/2003 e dá melhores garantias quanto aos incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde.

CONFIRA:

 

Portaria_892_2012.pdf (14,9 kB)

Evento em Homenagem ao

Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

 

Firmada hoje compromisso conjunto entre Secretaria de Saúde do Estado, Casa Civil e SINDACS/RS.

A parceria foi firmada em reunião realizada na tarde de hoje, 12 de julho, com a presença do Secretário de Saúde do Estado Ciro Simoni, Mari Perusso Adjunta da Casa Civil e Josiane de Oliveira presidente do SINDACS/RS.

O objetivo é a realização do Seminário Estadual e da Mostra de Saúde a ser realizado no mês de Setembro próximo.

Em breve estarão abertas as inscrições através do Departamento de Ações em Saúde.

Aguardem!!

 

 

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE

 

Prorrogada a admissão temporária de agentes comunitários de saúde

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (4/7), o projeto de lei do Executivo Municipal que prorroga a vigência da admissão temporária de agentes comunitários de saúde (ACS) até 31 de dezembro de 2012. Esses profissionais integram as equipes da Estratégia de Saúde da Família no Município.

Conforme já informado, o SINDACS/RS tem lutado incansávelmente em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e a prorrogação deste contrato beneficia os mais de 120 Agentes de Saúde que seriam desligados em 30 de junho, fazendo com que estes profissionais mantenham seus vínculos até que se efetive as nomeações dos Agentes aprovados no Porcesso Seletivo do IMESF.

Toda a articulação para a efetivação da prorrogação contou com o apoio e interferencia do vereador Toni Proença, que luta incansávelmente pelos direitos destes profissionais e juntamente com o SINDACS/RS sabe a importância desta categoria.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente

 

 

 

ATENÇÃO ACSs PORTO ALEGRE

 

O SINDACS/RS orienta que em caso de greve dos funcionários do PSF, os Agentes Comunitários de Saúde somente suspendam suas atividades, caso não tenham na unidade Enfermeiro responsável.

 

A comunicação já foi enviada ao Instituto Muncicipal da Estratégia de Saúde da Família-IMESF sobre esta conduta.

 

 

Josiane Rodrigues de Oiveira

Presidente

SINDACS/RS INFORMA:

 

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS

 

DATA AUDIÊNCIA         HORÁRIO                RECLAMADO             VARA DO TRABALHO

11/04/2012             09h30mim        Mun. de Bagé               Bagé

08/05/2012             13h40mim        Mun. de xangri-lá        Capão da Canoa

08/05/2012             14h00mim        Mun. de Gravataí         Gravataí

22/05/2012             09h00mim        Mun. S. J.Missões        Palm. Missões

22/05/2012             13h45mim        Mun. de Tapera            Carazinho

22/05/2012             13h50 mim       Mun. de Tapera            Carazinho

22/05/2012             13h45mim        Mun. de Canoas           Canoas

23/05/2012             14h10mim        Mun. de Portão            São Leopoldo

29/05/2012             14h10mim        Mun. de FW                  Fred. West.

04/06/2012              09h05mim       Mun. de Cidreira          Tramandaí

19/06/2012              13h30mim       Mun. de Osório            Osório

 

Ob. O calendário poderá sofrer alterações em razão de serem aprazadas novas audiências

Fonte: Departamento Jurídico SINDACS/RS

 

No  dia  vinte  de  março,  na  Câmara Municipal de Porto Alegre, estiveram  reunidos  os  dirigentes do SINDACS/RS  e os Agentes   Comunitários  de  Saúde para  esclarecimentos   sobre  a tabela de salários aplicada pelo Instituto Municípal   da Estratégia  de   Saúde  da Família- IMESF.  O SINDACS/RS pos fim na incerteza que assombrav os agentes de saúde, quando ao pagamento das parcelas rescisórias da SMA e os valores de salários e benefícios que serão percebidos pelos ACSs de Porto Alegre.

Na ocasião,  as questões jurídicas quanto aos direitos dos ACS, referentes período de 2007 a 2012  em que os houve um contrato temporário foi debatido e esclarecido pela Dra  Silvia Alves advogada do SINDACS/RS.

O SINDACS/RS esta  sempre  em  busca  dos  direitos  dos  seus  representados e  assim  acredita  que  juntos buscaremos  a forma de contratação digna a   todos  ACS do  Estado .

Fonte: SINDACS/RS

O SINDACS/RS reuniu-se com os agentes comunitários de saúde de Santa Cruz do Sul para orientações sobre a futura contratação. O município de Santa Cruz do Sul mantém convenio com a Associação Educacional e Familiar  para o gerenciamento da folha de pagamentos dos trabalhadores. Após apontamento do Tribunal de Contas do Estado o município está determinado a contratar a mão de obra dos agentes de saúde através de uma  Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

O SINDACS/RS entende que a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde deve ser direta ou indireta através de fundação publica, visto que a constituição de uma fundação se dá por Lei Municipal e garante o vínculo dos trabalhadores.

 

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE

 
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF 
EXTRATO DE EDITAIS DE ABERTURA DE CONCURSOS: 01/2012; 02/2012; 03/2012; 04/2012; 05/2012 E 06/2012
  
O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF torna público que estarão abertas, do dia 23/03/2012 até 09/04/2012, as inscrições para o 
Concurso Público destinado às vagas e a formação de cadastro de reserva de candidatos aprovados para os cargos de seu quadro de pessoal, para admissão 
pela Consolidação das Leis do Trabalho ou regime jurídico vigente na data de admissão, através de provas seletivas objetivas e ou de títulos e ou dissertativa, 
de caráter eliminatório e classificatório. O processo seletivo para os cargos abaixo relacionados, fica sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação La 
Salle. O Processo Seletivo Público reger-se-á nos termos da legislação vigente e pelas normas contidas nos respectivos editais publicados no Site da Fundação 
La Salle www.fundacaolasalle.org.br, no dia 22/03/2012. 
 
CARGOS REMUNERAÇÃO ATÉ VAGAS
CARGO                                              REMUNERAÇÃO ATÉ             VAGAS
Administrador                                     R$ 4.452,00                              02
Agente Comunitário de Saúde              R$ 1.333,03                             319
Agente de Combate às Endemias         R$ 1.333,03                             140
Assessor para assuntos jurídicos          R$ 4.452,00                             01
Assistente Administrativo                     R$ 1.547,00                             08
Auxiliar de Gabinete Odontológico         R$ 1.740,70                             37
Cirurgião-Dentista                                R$ 5.868,20                             37
Contador                                             R$ 4.452,00                             01
Enfermeiro                                           R$ 5.074,64                            140
Médico                                                R$ 9.681,20                            140
Técnico em Contabilidade                     R$ 1.859,65                             02
Técnico em Enfermagem                       R$ 1.547,00                           280
Técnico em Saúde Bucal                      R$ 2.335,43                             37
Técnico em Segurança do Trabalho        R$ 1.445,00                            01
 
 
Porto Alegre, 20 de março de 2012.  
Carlos Henrique Casartelli
Presidente do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família 
 
Fonte: Diário Oficial de Porto Alegre de 20 de março de 2012, p. 20

SANTA CRUZ DO SUL - REUNIÃO COM O SINDACS/RS

O SINDACS/RS ESTARÁ EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.

 

A Presidente do SINDACS/RS Josiane Oliveira, estará no municípios de Santa cruz do Sul no próximo dia 19 de março, para pautas específicas com os gestores e ACSs. No turno da manha na Secretaria Municipal de Saúde cumpre agenda com o Secretário Sr. Edison André Rabuske e a tarde o encontro será com os Agentes Comunitários de Saúde na sede da Associação Unidos, na Rua da Pedreira s/n, BAirro Pedreira às 17hs.

 

Fonte SINDACS/RS

Homenagem a  todas as mulheres agentes comunitárias de saúde do estado.

Com carinho de toda a Diretoria do SINDACS/RS.

INFORMES:

Bagé: O SINDACS/RS estará em Bagé para Audiência no dia 28/02/2012

Horizontina: O SINDACS/RS estará em Horizontina no próximo dia 29/02/2012 para Audiência na Vara do Trabalho.

Tramandaí: No dia 28/02/2012 estaremos em Tramandaí para Audiência de ação de Cumprimento.

Osório: 10h Reunião com o Prefeito Romildo Bolzan

            13h Reunião  Agentes de Osório

Gravataí: Reunião com Associação dos agentes de Saúde de Gravataí às 9hs do dia 2 de março

Cachoeirinha: Reunião com agentes de Saúde de Cachoeirinha às 15hs do dia 02 de março.

Santa Cruz do Sul: Dia 13 de março às 13h30min reunião com Secretário de Saúde.

                                                               17h reunião com Agentes de Saúde.                                

 

Fonte: SINDACS/RS

 

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE!

Aguardem que brevemente estaremos agendando reunião específica para os agentes de saúde de Porto Alegre, para tratativas de questões trabalhistas e outras ações. A agenda será no mês de março de 2012 com data a ser definida em breve.

Aguardem e participem, pois esta é uma demanda dos agentes de saúde do município! 

 

Josiane R. de Oliveira- Presidente do SINDACS/RS

ANISTIA - MENSALIDADES ATRASADAS

 

Prezados associados do SINDACS/RS com a intenção de propiciar igualdade de condições a todos os agentes do estado o SINDACS/RS está anistiando as dívidas anteriores a NOVEMBRO de 2011. Para quitar suas dívidas com o SINDACS/RS e para garantir o seu o direito ao voto na Assembleia Geral estamos recebendo até o dia 10 de fevereiro os pagamentos relativos as mensalidades dos meses de Novembro a Fevereiro que encontram-se atrasados  e/ou as que encontram-se em atraso até a presente data. 

 

Devido a problemas técnicos o SINDACS/RS não teve tempo hábil para a remessa dos boletos através da Caixa Econômica Federal, mas os pagamentos poderão ser efetuados na sede do SINDACS/RS ou através de deposito em contat corrente do sindicato.

 

Caso opte por deposito e mesmo deverá ser efetuado em favor do SINDACS/RS na seguinte conta:

Caixa Econômica Federal

Ag: 0428

Conta Corrente: 0916-6

Operação: 003

Valor da mensalidade 1% da renda bruta

 

APROVEITE ESTA OPORTUNIDADE, ACABE COM SUA DÍVIDA E EXERÇA SEUS DIREITOS!!

 

Josiane Rodrigues de Oliveira- SINDACS/RS

 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL

 

O SINDACS/RS convoca a todos os associados para a Assembléia geral estadual, que ocorrerá em Porto Alegre, no dia 16 de fevereiro no Auditório da Delegacia Regional do Trabalho - DRT sito a Av Mauá, 1013 10ºandar, no horário das 13hàs 16:30h.

 

A Pauta será:

** CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013

** REFORMA ESTATUTÁRIA

 

Lembramos a todos que obedecendo ao que manda o Estatuto Social, todos terão direito a voz, mas somente os filiados QUITES com as obrigações sindicais terão direito ao voto.

 

Contamos com a presença de todos para esta discussão de vital importância para nossa categoria.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira - Presidente do SINDACS/RS

 

INFORME

Informamos aos nossos associados que o escritório Marques Couto & Jobim, não representa mais o SINDACS/RS dentro do território do Rio Grande do Sul. Informações com a secretaria do SINDACS/RS ou pelo e-mail: sindacs.rs@hotmail.com

Contamos com profissional qualificado para atender os filiados na sede do SINDACS/RS com hora marcada pelo fone: (51) 32257152 begin_of_the_skype_highlighting            (51) 32257152      end_of_the_skype_highlighting

 

Fonte: SINDACS/RS

Prezados Colegas Agentes de Saúde do Estado

 

Para que sua mensagem seja repondida é importante e essencial que preencha o campo do seu e-mail, caso contrário sua mensagem retorna a nossa caixa de entrada. Gostaríamos de poder responder a todos as postagens. 

 

LOGO LOGO ESTAREMOS CONVOCANDO OS AGENTES DE SAÚDE PARA AS DISCUSSÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013

AGUARDEM CONVOCAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO EDITAL

 

Josiane Rodrigues de Oliveira - Pres. SINDACS/RS

 

 

AGENTES DE SAÚDE SÃO CONTRATADOS

PELO IMESF EM PORTO ALEGRE

 

 

SINDACS/RS participou no dia 16 de janeiro do Ato Simbólico de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde pelo Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família - IMESF.  Os dez agentes que participaram, assinaram seus contratos de trabalho com o IMESF e tiveram no ato suas CTPS assinadas e entregues pelo Secretário Municipal de Saúde Marcelo Bósio e pelo Vice-presidente do IMESF James Martins Rosa. O ato contou com a presença do vereador Toni Proença (PPL) e do Secretário Geral da CGTB Eder Pereira.
 
A partir de quarta-feira, 18 de janeiro, os demais agentes amparados pela EC51 e Lei Federal 11.350/06 serão chamados para a entrega de suas CTPS e assinatura dos contratos de trabalho.
 
O SINDACS/RS lutou incansavelmente por mais esta conquista, enfrentando animosidades, acusações e incerteza. Nesta luta contou com o apoio dos Agentes de Endemias, que são regidos pela mesma lei e que ainda não tem seus contratos regularizados. 
 
" Foi uma batalha travada em defesa dos direitos dos ACS de Porto Alegre que estavam há mais de quatro anos com seus contratos de trabalhos precarizados, tendo seus direitos sonegados e garantias fundamentais não respitadas. Realmente lutamos, perseveramos e estamos aqui hoje comemorando esta nossa vitória. A partir de hoje os ACS de Porto Alegre estão devidamente empregados com todas as garantias da CLT e nós estamos felizes por este reconhecimento. Não atuamos de forma isolada, trabalhamos em conjunto com o Gabinete do Vereados Toni Proença, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e com a própria PMPA, pois este era um projeto do executivo e comtemplava demaneira inédita, a classe dos trabalhadores mais necessitados que são os Agentes de Saúde. Estamos todos de parabéns" comemorou a Presidente do SINDACS/RS Josiane Rodrigues de Oliveira.
 
 
Fonte: SINDACS/RS

 

Reconsiderada decisão que havia suspendido
legislação do IMESF

 

 

O Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, do Órgão Especial do TJRS, reconsiderou, nesta quinta-feira (12/1), a decisão de 26/12 que suspendera a vigência da Lei nº 11.062/11. A legislação autorizou o Município de Porto Alegre a instituir o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e Família (IMESF).  Reconheceu o magistrado que há risco de prejuízo considerável à população com a manutenção da liminar, neste momento em que se analisa liminarmente o pedido para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei.

A decisão atende à solicitação do Município. Citando o Procurador-Geral do Município, o magistrado entende que ainda que se concretize a implantação da Fundação Pública de Direito Privado (...), com a realização de concurso e contratação pelo regime jurídico da CLT, se, ao final da demanda, for reconhecida a inconstitucionalidade da norma, não haverá prejuízo à sociedade e tampouco aos profissionais, pois ainda que dispensados em razão de eventual extinção do IMESF, serão resguardados todos os direitos trabalhistas decorrentes da relação de empregado público.

Sem adentrar na doutrinária discussão acerca da personalidade jurídica da entidade, reconheceu o magistrado a existência de risco de prejuízo considerável à população com a manutenção da liminar, superior àquele eventualmente decorrente da concretização do Instituto, razão já bastante para revogar a medida.

Considerou ainda o Desembargador Caminha a relevante questão social que abarca a matéria, sabendo-se que a prevenção das doenças e a qualidade do primeiro atendimento da população – alegadas finalidades precípuas do IMESF – minimizam os custos com a manutenção da dignidade do cidadão com relação à prestação dos serviços públicos de saúde que são essenciais, mas que devem ser de qualidade e eficiência, também.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistema de Saúde e outros será remetida ao Ministério Público para parecer e, após, irá a julgamento final, pelo Órgão Especial, integrado por 25 Desembargadores do TJRS.

AR 70046932734/ADI 70046726287

 

 

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

 

ATENÇÃO

Agentes de Porto Alegre

 

A manutenção do vínculo dos Agentes de Saúde de Porto Alegre com a Secretaria Municipal de Administração – SMA está garantida, não haverá demissões dos atuais trabalhadores em virtude da LIMINAR que indeferiu o IMESF.

A PGM já está providenciando toda a documentação necessária para reverter este quadro e desfazer este lamentável equívoco cometido pelo desembargador.

Neste momento é preciso ter calma e tranquilidade, e acima de tudo ter a certeza de que este sindicato está alinhado com os agentes nesta luta para que em breve este quadro seja revertido.

A partir de 02 de janeiro o vínculo continuará pela SMA até o julgamento final do mérito

.

Lembre-se: NÃO HAVERÁ PREJUIZO SALARIAL, TÃO POUCO DESLIGAMETO COMPULSÓRIO DA SMA. TODA E QUALQUER VEÍCULAÇÃO EM CONTRÁRIO É SOMENTE COM O INTUITO DE FRAGILIZAR OS AGENTES DE PORTO ALEGRE QUE TEM SEU INGRESSO GARANTIDO POR LEI. O SINDACS/RS ESTÁ VIGILANTE.

Josiane Rodrigues de Oliveira – Presidente do SINDACS/RS

 

Prezados Agentes de Saúde de Porto Alegre

 

Os Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre sofreram duro golpe na noite de ontem, quando o Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 11.062/11, do Município de Porto Alegre, que autorizou a instituição do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e Família (IMESF).

 

A direção do IMESF está lutando para que o quadro se reverta, pois juntamente com o SINDACS/RS esta idéia nasceu e foi implementada de forma a garantir os direitos dos trabalhadores. A presente decisão prejudica diretamente os mais de quatrocentos agentes de Saúde do município de Porto Alegre. Vale salientar que a manutenção desta decisão prejudica grandemente a população Porto-Alegrense, pois é um risco iminente de suspensão dos serviços.

 

Os Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre, estão há quatro anos sem seus direitos trabalhistas, e pelo que foi decidido pelo Desembargador, fere diretamente o trabalhador que mais precisa do amparo da justiça, aquele trabalhador que ganha menos, que se arrisca mais, que leva a saúde para dentro dos lares dos usuários do SUS.

 

Quando o Prefeito Municipal de Porto Alegre determinou a criação de um GT para a discussão de uma saída justa e correta para o gerenciamento da estratégia no município de Porto Alegre, era unanimidade entres as categorias, que esta solução seria a mais acertada. Infelizmente os Agentes Comunitários de Saúde, dentre as demais categorias seriam os únicos amparados e garantidos por uma Lei Federal, que os dispensa de prestar novo processo seletivo.

 

Muito nos preocupa, saber que nem mesmo a justiça, ao qual nos reportamos quando nos sentimos violados em nossos direitos, entende e reconhece o que deveria ser a nossa Lei Maior, a Constituição.

 

O agente comunitário de Saúde que é um trabalhador que tem seu trabalho e ingresso no serviço publico amparado por uma lei federal, fica agora a mercê do entendimento equivocado da justiça. Tal ação prejudicará somente aqui no município de Porto Alegre, fazendo uma analise otimista, um mínimo de quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos ( 423.500 ) usuários do SUS. Que ficarão sem a orientação destes profissionais, que colaboram para que os níveis secundários e terciários não sejam utilizados por problemas que podem ser perfeitamente atendidos na atenção básica.

 

A direção do SINDACS/RS não compactua com o ingresso de servidores no serviço público, que não pela via legal e constitucional, que é o concurso publico, mas também não admite que de maneira imoral a tão falada e defendida CONSTITUCIONALIDADE seja desrespeitada quando se trata de um trabalhador tão importante e vital para a manutenção e o acesso do usuário ao SUS.

Vale lembrar que toda a verba destinada a Estratégia de Saúde da Família, só existe e é repassada conforme o número de Agentes Comunitários de Saúde nela registrados e vinculados.

 

Sabemos que sem médicos não há saúde, mas sem Agentes Comunitários de Saúde não há verba para o pagamento dos profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família. E esta verba é obtida graças à atuação e cobertura dos índices alcançados pelos Agentes Comunitários de Saúde e que servem para os pagamentos de todas as demais categorias de trabalhadores da Estratégia.

 

O IMESF ja está trabalhando para reverter esta situação, nos cabe agora apostar no bom senso da justiça e torcer que mais 500,000 usuários do SUS não sejam prejudicados.

 

O SINDACS/RS não vai deixar de confiar na justiça e espera que esta particularidade do Agente Comunitário de Saúde seja respeitada e observada pelos excelentíssimos desembargadores e magistrados. Somente o entendimento destas particularidades poderá por um fim neste impasse.

 

Agentes Comunitários de Saúde são essenciais para garantir o acesso do cidadão ao SUS.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira – Presidente do SINDACS/RS

NOTA:

O PL - Projeto de Lei que prorroga o contrato dos Agentes de Saúde do Município de Porto Alegre, foi encaminhado à Câmara Municipal, no dia 14 de dezembro, para votação em regime de urgência. "Os ACS que não estão amparados pela EC51 terão os contratos renovados e permanecerão contratados pela Secretaria Municipal de Administração- SMA" disse o Vice-presidente do IMESF James Martins, durante conversa com a Direção do SINDACS/RS.

 

Josiane R.de Oliveira - Pres. do SINDACS/RS

CONVOCAÇÃO – ACS DE PORTO ALEGRE

Agentes de Porto Alegre, organizem seus documentos e compareçam conforme agendamento,  na sede do SINDACS/RS munidos de seus documentos originais e Xerox.

Conforme temos lutado até o presente momento, a partir de quita-feira dia 27 de outubro, estaremos recebendo os agentes previamente agendados para dar inicio formal no processo de contratação. Não esqueçam suas carteiras de Trabalho – CTPS.

Lista dos documentos para a contratação:

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - IMESF

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES  PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EC 51/2006) JUNTO AO IMESF

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social

CI – Documento de Identidade

CPF

2 Foto – 3x4

Título de Eleitor – apresentar os 02 últimos comprovantes de votação das eleições anteriores ou quitação mediante certidão do cartório eleitoral

Certidão de Casamento e/ou Nascimento conforme o caso

Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar

 PIS / PASEP – DIPIS ou anotação na CTPS

Comprovante de Residência – conta de luz ou telefone

Certidão de Nascimento de Filho – Menor de 14 anos

Cartão Criança (antiga carteira de vacinação) – com filhos entre 1 e 7 anos de idade

Comprovante de recolhimento da Contribuição Sindical ou Categoria Profissional.

 

Cronograma de contratação:

27/10/11 – Gerência Glória Cruzeiro Cristal

31/10/11- Gerência Centro / Gerência Sul Centro Sul / Gerência Norte Eixo Baltazar

01/11/11- Gerência Note Eixo Baltazar / Gerência Restinga / Gerência Leste Nordeste

07/11/11 – Gerência Leste Nordeste

08/11/11 – Gerência Leste Nordeste / Gerência Lomba Partenon /

09/11/11 – Gerência Lomba Partenon

10/11/11 -  Grupo GHC

 

Josiane R. de Oliveira

Presidente do SINDACS/RS

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE!!

As férias dos agentes de Porto Alegre devem ser solicitadas a coordenação do PSF que o agente de saúde trabalha, 

deve ser feito da mesma maneira que é feita há três anos, quanto as férias nada mudou. 

O SINDACS/RS não é empregador dos agentes de saúde, portanto não é nossa atribuição marcar, agendar ou mesmo definir férias dos agentes.

 Não se deixe enganar, até o presente momento a entidade empregadora é a Secretaria Municipal de Administração e é dever da Gerência Distrital 

agendar as férias de todos os agentes que assim solicitarem.

LEMBREM-SE: Quando ocorrer a transição do IMESF, os agentes que já gozaram férias, não receberão o valor proporcional a este direito.

Informe-se corretamente em relação as suas férias junto a sua Gerência Distrital, é dever do gestor garantir este direito e direito do agente usufruir dele.

Qualquer negativa, por parte da secretaria notifique o SINDACS/RS que formalizaremos denúncia na Delagacia Regional do Trabalho e Ministério Publico do Trabalho.

FÉRIAS É DIREITO DO TRABALHADOR !

 

SECRETÁRIO SAÚDE DE ALVORADA ASSINA ACORDO COM SINDACS/RS

O Secretário Municipal de Saúde de Alvorada, assinou nesta semana, documento enviado a Secretaria Municipal de Saúde, com os termos referentes ao modelo de contratação e migração dos Agentes Comunitários de Saúde daquele município. A proposta foi entregue ao secretário Isac Batista pela presidente do SINDACS/RS Josiane Rodrigues de Oliveira e posteriormente analisada pela PGM do município e pelo Secretário,  que deu o parecer favorável as revindicações do SINDACS/RS.

Segundo a proposta apresentada, não haverá demissões em massa no município, Todos os agentes emapardos pela EC 51 serão integrados ao quadro funcional da Prefeitura Municipal, sem prejuízo de salário, o pagamento das rescisões serão integrais, não podendo ser parceladas em nenhuma hipótese pela Associeção de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE ALVORADA, atual empregadora dos acs de Alvorada, a migração será gradual e escalonada, não podendo ultrapassar dezembro de 2012. 

As revindicações vem sendo discutidas com a Administração, desde o inicio do promeiro semestre de 2011 e culminou com a aprovação da Lei municipal que autoriza o Municipio a contratar diretamente os agentes de saúde, e garante a migração direta dos agentes enquadrados dentro da Lei federal 11.350/06

Este é um grande passo nas ações do SINDACS/RS e uma vitória dos agentes comunitários de saúde de Alvorada, que há muito vinham sofrendo com atrasos na folha de pagamento, desgaste nas relações profissionais entre outras dificuldades.

A participação da Câmara Municipal de Alvorada, foi decisiva, pois interessados na causa, como o vereador Schumaccher, mobilizaram a pedido do SINDACS/RS parceiros para que esta lei fosse realmente aprovada e sancionada pelo prefeito Carlos Brum.

Agora o SINDACS/RS espera que a administração cumpra com o seu papel e resolva definitivamente a contratação destes profissionais tão importantes para a atenção básica do município de Alvorada.

 

Fonte: SINDACS/RS 

SINDACS/RS QUER CONTRATAÇÃO

JUSTA EM TRAMANDAÍ

O SINDACS/RS representado pela sua presidente Josiane Rodrigues de Oliveira e pela Assessora Jurídica Dra. Milena Jobim, participou no dia 04 de outubro de reunião com o prefeito Anderson Hoffmeister do município de Tramandaí.

O tema tratado neste encontro foi a regularização da forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde, que há anos stuam no município, tendo seus contratos firmados pelo Movimento ASssistencial de Tramandaí- MATRA.

O município de Tramandaí foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado- TCE  e precisa regularizar este vínculo, visto que o TCE não admite mais terceirizações na saúde. A intenção do prefeito Anderson, é utilizar o modelo adotado em Porto Alegre e constituir uma Fundação para administrar a Estratégia de Saúde da Família em Tramandaí.

Segundo o prefeito, não há intenção da administração em manter o contrato com o MATRA, mas sim agilizar o processo, que segundo relata, não deverá passar de março do ano de 2012. " Não pretendo fazer da situação dos agentes, bandeira de campanha" afirmou o prefeito Anderson Hoffmeister.

A presidente do SINDACS/RS ressaltou a importância de manter salarios e benefícios aos agentes e solicitou que o município passe a pagar o valor de R$ 732,14 para os acs, como prevê a Convenção Coletiva da Categoria do ano de 2011/2012. Destacou também a importância do pagamento da insalubridade e do pagamento do Incentivo Anual, prêmio dado aos acs por produção em saúde.

A Drª Milena Jobim ressaltou que o SINDACS/RS através de seu Departamento está a disposição da prefeitura para orientar sobre as particularidades que envolvem a contratação e legislação referente aos Agentes de Saúde.

SINDACS/RS REALIZARÁ AÇÃO EM VIAMÃO E TRAMANDAÍ

            O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul-SINDACS/RS estará amanha dia 04 de outubro no Municipio de Tramandaí para conversa com o Prefeito Municipal Anderson José Tomiello, para tratar assuntos relativos a Salarios e Insalubridade. No dia 05 de outubro será a vez de Viamão, onde o SINDACS/RS e o Departamento Jurídico prestará informações sobre a situação a situiação juridica dos ACS e atuação do sindicato dentro do município. A reunião será com todos os agentes que estão amparados pela EC constitucional 51, ou seja, todos os agentes que iniciaram suas atividades como ACS antes de fevereiro de 2006. 

 SINDACS/RS EXIGE SOLUÇÃO!!

 

O Vice Presidente do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF James Rosa, promete resolver o impasse tão logo  Procuradoria Geral do Município dê o parecer sobre a forma de migração dos Agentes Comunitários de Saúde. O contrato atual dos agentes tem vigência até dezembro de 2011.

Depois de muitos anos de incertezas, paira sobre as cabeças dos agentes de saúde esta dúvida. O que estará havendo internamente no IMESF que está retardando as contratações dos Agentes Comunitários de Saúde, que tanto já sofreram com uma contratação irregular. O Presidente do IMSF e Secretário Municipal de Saúde Carlos Henrique Casarteli, não se manifesta, tampouco procura tranqüilizar seus funcionários, que tão bravamente atuam para que o município atinja suas metas e tenha um bom serviço de saúde a oferecer. O Prefeito José Fortunati deveria estar mais atento as questões básicas do município que governa, pois a insatisfação dos trabalhadores certamente será sentida nas urnas.

Será que a impasse é somente com o a categoria de Agentes Comunitários, justamente a única classe que apoiou a criação do IMESF.

Porto Alegre deveria ser o município exemplo do estado, em qualidade na atenção básica e principalmente nas relações de trabalho com os servidores, mas não é o que estamos enfrentando. Será que é necessário parar o funcionamento nas  unidades básicas de saúde para que possamos ser lembrados e respeitados.  O prefeito José Fortunati, está tão ocupado em fortalecer e definir sua base aliada, que se esqueceu do principal, seus eleitores.  O SINDACS/RS espera agilidade neste processo, pois realmente para tudo há limites, e os agentes comunitários de saúde não estão exigindo nada além do que seu direito.

 

Josiane Rodrigues  de Oliveira

Presidente do SINDACS/RS

ATENÇÃO ACS PORTO ALEGRE

 

Os agentes de saúde que estão contemplados pela EC 51 e não constam na listagem do IMESF, favor enviar e-mail ao SINDACS/RS informando o PSF, data de entrada no Programa de Saúde da Familia, o nome completo e a matrícula.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente do SINDACS/RS

PESSOAL AVISO URGENTE,SOBRE O PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO SINDACS/RS


Alguns colegas receberam  boleto bancário em duplicidade (01/07/2011) .Lamentamos o equivoco e solicitamos que façam o pagamento de apenas um dos boletos bancários.  Agradecemos por sua compreensão e solicitamos que mantenham suas mensalidades em dia para fortalecermos nosso sindicato.


Audiência discute normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde
Euclides Bitelo - MTB 11377 
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: Marco Couto / Ag.AL 
 
 
Profissionais e poder público buscam uma solução para as contratações dos agentes de saúde
Profissionais e poder público buscam uma solução para as contratações dos agentes de saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública que discutiu normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde, contemplados pela Lei 11.350/2006. “Esta é uma situação que nos preocupa, pois este impasse acaba afetando todo o planejamento da saúde nos municípios. E, cada vez mais, os projetos de saúde da família são importantes na prevenção de doenças em nossas comunidades”, disse o deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente do encontro.

Em busca de soluções para efetivação padronizada dos agentes comunitários de saúde que exige concurso público de provas e títulos para a contratação, Valdeci questionou as autoridades presentes ao ato. “Os agentes de saúde são instrumentos fundamentais para a execução da Rede de Saúde proposta pelo governo do Estado. Vamos buscar soluções para que estes profissionais tenham sua situação regulamentada”, cobrou.

“Queremos que aqueles agentes que já trabalham sejam regulamentados, pois muitos já estão trabalhando de forma precária há mais de 10 anos. Não é possível que estas pessoas continuem trabalhando como temporários, sem seus direitos assegurados. E também será muito ruim se eles perderem todo este tempo de trabalho”, reiterou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicacs-RS), Josiane Rodrigues de Oliveira.

Novas regras

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Juliana Hörlle Pereira, comentou que as novas regras ainda precisam ser adequadas, mas que vieram no sentido de dar garantias aos agentes. “Antes, as contratações eram feitas de formas até criativas, através de associações, etc. Hoje a lei garante os requisitos da publicidade, da imparcialidade, o que evita privilégios e é uma forma igualitária de contratação”, explicou Juliana.

Já o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Paulo Luiz Squeff Conceição, comentou a decisão do órgão em relação aos temporários. “Em nossa análise técnica recomendamos que o pleno do TCE aceitasse que os temporários fossem efetivados. Porém, analisando os processos e a constituição, os conselheiros decidiram pela não contratação dos temporários”, informou.

Em sua intervenção, o secretário municipal adjunto de saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio, fez um pequeno relato de como foram feitas as contratações no município e de como a prefeitura está se adaptando à nova realidade. “Ainda temos muitos profissionais precários, temos que admitir. Nos últimos 12 anos foram tentadas quatro formas diferentes de contratação e, atualmente, chegamos a conclusão que através de uma Fundação Pública de Direito Privado seria o melhor caminho. Até pode não ser, para muitos, a melhor solução, mas até o momento demonstrou ser a mais viável”, admitiu Bósio.

Também participaram da audiência pública a especialista em saúde da família da Secretaria Estadual de Saúde, Carla Cristiane Freire Correa, o coordenador de atenção básica de Sapucaia do Sul, Carlos Pilz, além de agentes comunitários de saúde de várias partes do Rio Grande do Sul.

 

 

 

APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI 048 PREFEITURA ALVORADA .                                                                                                                                                                                                                      

   O SINDACS/RS se fez presente no dia 13 de junho de 2011às 18 horas na Camâra Municipal de Alvorada,com Secretário de Saúde Isac Batista, Vereador Schumacher e a Vereadora Nadir Terezinha da Rosa que foram os autores desse projeto. A reunião ocorreu para que fosse avaliado o projeto de lei que cria o emprego publico para agente comunitário.

O SINDACS/RS realizou durante o final de semana a avaliação do projeto e propos algumas alterações visando propor algumas vantagens que não estavam contempladas como a utilização da EC 51 que permite a absorção destes servidores com respaldo ne Lei Federal11.350/2006 diretamente no quadro de servidores da  Prefeitura de Alvorada .

O Projeto de Lei deve ir a votação na proxima semana na Câmara Municipal, e após ser aprovado garantirá a contratação dos agentes de saúde através do regime CLT..

  O SINDACS/RS estará presente a esta votação e conta com o apoio de todos os agentes de Alvorada,  para que este projeto seja votado e aprovado, garantindo mais uma vitória da nossa categoria. Acompanhem as noticias e convocaçãoes que serão disponibilizadas neste canal de comunicação.


Luciene Torbis Rocha

Dir. Divulgação


 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

  

O SINDACS/RS juntamente com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizarão no próximo dia 22 de junho de 2011 às 9hs na Sala Sarmento Leite na Assembléia Legislativa a Audiência Pública para juntos discutirmos as questões referentes aos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

O tema é de vital importância para a categoria, que tem sofrido com as mais variadas formas de contratação e com demissões em massa decorrentes dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE nos muitos municípios do estado. 

Convidamos a todos os interessados no tema, a fim de construirmos juntos soluções e mecanismos para manter o mínimo de singularidade nas contratações e preservar este profissional tão importante na prevenção de agravos na saúde pública do estado.

Contamos com a presença de todos os interessados no tema.

 

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente do SINDACS/RS

 

Agentes de saúde de porto alegre, receberão incentivo financeiro ano 2010 na folha do mês de maio

 

   

  Após alguns meses de negociação e de muita insistência do SINDACS/RS em favor dos agentes de saúde de Porto Alegre, a PMPA efetuará nesta folha de pagamento o incentivo anual do ano de 2010.

A presidente do SINDACS/RS, Josiane Rodrigues de Oliveira, foi incançavel na pressão junto ao departamento financeiro da SMS para que fosse garantido mais este direito aos agentes de saúde de Porto Alegre. 

 

As negociações foram feitas com André Luis Bellio da Coordenadoria Geral Administrativa Financeira-Orçamentária (CGAFO). O comprometimento do coordenador foi de muito respeito com a diretoria do SINDACS/RS, visto que sempre estava aberto a responder nossos questionamentos. No inicio do mês de Maio Bellio compromete-se a pagar o incentivo financeiro na folha ddo mês de maio. O SINDACS/RS recebeu a noticia do pagamentonto do décimo quarto salário, ainda na segunda semana do mês de maio. Agora os agentes de saúde de Porto Alegre já podem comemorar mais esta vitória.

 

A presidente do SINDACS/RS lembra que a luta continua " continuaremos vigilantes nas questões dos agentes de saúde em Porto Alegre e nas demais cidades do estado, trabalharemos incançavelmente durante a nossa gestão, pois nossa meta é transformar a realidade dos agentes de saúde do estado do Rio Grande do Sul".


Luciene Tobis Rocha

Dir. de Divulgação

 Sindacs-RS

Josiane Rodrigues de Oliveira, presidente do Sindacs-RS


Sindacs-RS assina Acordo Coletivo que garante aumento de 21% para os Agentes Comunitários de Saúde de Viamão

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS) assinou Acordo Coletivo que garantiu a aumento de 21% na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, além de aumento do vale-alimentação. Com a aplicação do reajuste, o salário base passará de R$545,00 para R$ 732,14. O valor já foi pago na folha de maio.

“Essa conquista foi bem árdua. A negociação foi realizada através do sindicato patronal da contratante, que é a Faurgs, que se sensibilizou, já que os agentes de Viamão estavam sem aumento salarial há dois anos. Foi uma vitória muito grande para os agentes, que ficaram bem satisfeitos com a base dos seus salários passando de R$ 545 para R$ 732,14”, disse a presidente do Sindacs-RS, Josiane Rodrigues de Oliveira.

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SANCIONADA A LEI QUE CRIA O IMESF

Com o objetivo de qualificar e ampliar o atendimento em Saúde na Capital, o prefeito José Fortunati sancionou hoje, 6 de abril, o projeto de lei que cria o Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Também foi assinada a portaria que viabiliza a formação do Grupo de Trabalho do Instituto. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal. 

De acordo com o prefeito, com o Instituto será possível ampliar a cobertura de atendimento da saúde básica (de 25% para 50% até o final de 2012). Hoje são 107 equipes e a intenção é chegar ao final de 2012 com 200 equipes em funcionamento. “Nada é tão valioso quanto a saúde. É um momento especial para qualificarmos o atendimento da população que mais precisa do poder público”. Fortunati ressaltou, ainda, a necessidade das parcerias com os governos estadual e federal para diminuir a pressão que Porto Alegre tem porque, a cada 10 pacientes, cinco são de fora da cidade. “Tenho convicção de que o Imesf e outras medidas que estamos tomando, como a abertura de hospitais, atenuarão o problema da saúde, que não se resolve sem essas parcerias”, enfatizou.

O secretário de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, destacou que o momento marca uma mudança na qualidade do atendimento em saúde básica. “O prefeito Fortunati teve coragem e ousadia de trazer o programa para dentro do poder público com a visão de que a criação do Imesf era o melhor para a saúde, os servidores e a população”.
ENTENDA O IMESF
Imesf - A lei prevê que a estrutura fique na administração pública indireta, garantindo um projeto permanente para o gestor e, principalmente, para o trabalhador.  Aprovada pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano, a Fundação Pública de Direito Privado foi a alternativa encontrada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que o município consiga oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento qualificado à população. A criação do Imesf se dará na forma da lei, com registro de seus atos constitutivos em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, na forma disposta na lei vigente, no prazo máximo de 60 dias.

A implantação das ações das equipes da Estratégia de Saúde da Família, que inclui médico, enfermeiro, cirugião-dentista, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal, atendente de gabinete odontológico e agentes comunitários de saúde, será feita de forma escalonada. Todos os profissionais serão admitidos através de concurso público, mediante contrato celetista. De acordo com o secretário, a transação dos funcionários se dará de forma gradual.  Serão formadas novas equipes e,  após,  haverá  a transação dos servidores do Instituto do Coração.


Agentes comunitários de saúde serão contratados por processo seletivo público, com provas de conhecimento.  “Em até seis meses será realizado processo seletivo para contratação dos agentes comunitários de saúde. quem participou de processo seletivo público anteriore à edição da lei terá ingresso direto.
Em até 12 meses, será realizado concurso público para admissão dos demais profissionais.

De acordo com Casartelli, a lei prevê que, na primeira edição do concurso público para provimento das vagas, prova escrita tem caráter eliminatório e quem atingir 50% de acertos passará à próxima etapa. Tempo de serviço exercido na Estratégia de Saúde da Família conta pontos.

Estratégia de Saúde - A ESF é o modelo de atendimento que tem apresentado os melhores resultados em indicadores de saúde como mortalidade infantil e vacinação (calendário básico), entre outras. A Unidade de Saúde da Família é um modelo participativo que estimula o contato direto e permanente do profissional de saúde com os pacientes. É um modelo integrador pela estreita relação de toda a família do usuário com a equipe de saúde. Também desenvolvem contatos através de grupos de gestantes, fumantes, terceira idade, visitas domiciliares, entre outros. Isto resulta na melhoria sensível e crescente dos índices de saúde e qualidade de vida da população das áreas atendidas.
Fonte: PMPA

 

 

 

 

DIRETORIA DO SINDACS/RS COMPLETA SEU PRIMEIRO ANO DE GESTÃO 

 

Hoje dia 24 de março de 2011, comemoramos um ano de gestão, um ano de luta pelos interesses dos agentes de saúde do estado do Rio Grande do Sul.

Agradecemos o apoio à nossa luta, em especial aos agentes de saúde que tem o real intendimento e discernimento do que realmente precisamos. Obrigada pelo apoio dos agentes das mais diversas localidades do estado:

Obrigada BAGÉ, HORIZONTINA, PARAÍ, TAPES, CANOAS, GRAVATAÍ, SANTO ANGELO, QUARAÍ, ALEGRETE, CIDREIRA, MACHADINHO, ARROIO DOS RATOS, FREDERICO WESTPHALEN, VIAMÃO, ERVAL SECO, CRISSIUMAL, SÃO VALENTIM DO SUL, PALMITINHO, GIRUÁ, PORTO MAUÁ, MARAU, TRAMANDAÍ, BALNEÁRIO PINHAL, BRAGA, CAPÃO DA CANOA, MIRAGUAÍ, ALVORADA, CACHOEIRINHA, CAPIVARI DO SUL, CANDIDO GODOY, URUGUAIANA, OSÓRIO, ELDORADO DO SUL, DOIS IRMÃOS, ACEGUÁ, SANTA MARIA, IRAÍ, AMETISTA DO SUL, CANDIOTA, CAMPO NOVO, SANTA CRUZ, RIO PARDO, BARRA DO QUARAÍ, PORTO ALEGRE e tantos outros municipios parceiros que atuam em conjunto com o SINDACS/RS.

 

NOSSO MUITO OBRIGADA!

Josiane Rodrigues de Oliveira

Presidente do SINDACS/RS

DELIBERAÇÕES DOS ACS

SEGUNDA DELEGACIA SINDICAL EM HORIZONTINA

06/04/2011 08:44
 No  dia  vinte  e  um  do  mes  de  outubro  de  dois  mil  e dez, foi  criada...

INFORME IMPORTANTE

02/03/2011 12:16
INFORME:   O SINDACS/RS, possui conta corrente na Caixa Econômica Federal - AG: 0428 CC: 0916-6 e solicita aos  ACS  que façam o ...

VEREADORES APROVAM A CRIAÇÃO DO IMESF

15/02/2011 02:11
  Vereadores aprovam criação do Instituto de Saúde Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na...

PAGAMENTO DAS MENSALIDADES - SINDACS/RS

27/01/2011 13:11
AGENTES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, APROVEITEM QUE ESTAREMOS REUNIDOS NO DIA 31 DE JANEIRO E AGILIZEM O PAGAMENTO DE SUAS MENSALIDADES, QUEM JÁ POSSUI...

SINDACS/RS EM AUDIÊNCIA COM O VICE GOVERNADOR BETO GRILL

25/01/2011 18:40
    O SINDACS/RS esteve reunido com  Beto Grill, vice-governador do estado encaminhando propostas de melhorias para a categoria de...

ADIADA PARA FEVEREIRO A VOTAÇÃO DO PROJETO O IMESF

06/01/2011 09:34
Adiada para fevereiro a votação do Projeto de Lei que cria o IMESF. A Câmara Municipa entrou em recesso no dia 03 de janeiro e retomará os trabalhos...

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE

30/12/2010 08:33
Atenção Agentes de Saúde de Porto Alegre, hoje dia 30 de dezembro, não haverá votação do projeto que cria o IMESF. A votação foi suspensa depois que...

CONFUSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

29/12/2010 23:16
Lideranças: vereadores debatem o Imesf O projeto de lei do Executivo municipal que cria o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família...

SUSPENSA A VOTAÇÃO DO PARECER SOBRE O PROJETO DO IMESF

29/12/2010 08:10
Suspensa a votação do parecer sobre o projeto do Imesf A reunião conjunta de cinco comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre que...

PT E PSOL: MANOBRA ADIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO QUE VIABILIZA A VOTAÇÃO DO PROJETO IMESF

27/12/2010 21:52
Requerimento prorroga votação de parecer do Imesf Um requerimento entregue pela bancada de oposição do Legislativo na noite desta segunda-feira...
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CONVOCAÇÃO URGENTE- ACS DE PORTO ALEGRE

ATENÇÃO ACS DE PORTO ALEGRE

21/04/2010 11:48
Acontecerá no próximo dia 23/04, sexta-feira, um encontro do SINDACS/RS com representação de acs de cada uma das GERÊNCIAS DISTRITAIS. Nossa diretoria estará fazendo esta comunicação e organização. Cabe aos acs de cada gerência organizarem-se e indicar  entre si, SETE ( 07 )...

ELEIÇÕES   SINDACS/RS  GESTÃO 2010- 2015

 

             Foi eleita  no  dia 24  de março  a nova  diretoria  do SINDACS/RS . A eleição ocorreu  na  sede  da  FESSERGS e  contou com  a presença dos municípios  de  Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Erval Seco, Paraí, Uruguaiana, Bagé, Dom Pedrito, Candiota, Áceguá, Palmitinho, Frederico Westphalen, Santa Maria, Ametista do Sul, Cidreira. O compromisso da  atual diretoria, além de  representar  os  interesses  e defender os direitos  da categoria, tem como meta garantir igualdade  salarial  entre os municípios, negociar dissídio coletivo, uniformes, forma de contrato  unificada em todo o estado. A atual  diretoria ficou assim composta:

DIRETORIA  EXECUTIVA

Presidente: Josiane Rodrigues de Oliveira- Porto Alegre

Diretora de patrimônio: Martina da Silva Rodrigues- Porto Alegre

Diretora Administrativa: Marines da Silva Rodrigues de Oliveira- Alvorada

Diretora de Divulgação: Luciene Torbis  Rocha- Porto Alegre

Diretor de Assuntos Profissionais: Gerson Luis Rabelini- Porto Alegre

Diretora do Conselhovo Consultivo: Elisane Pahin- Santa Maria

Diretor  de |Assuntos do Interior: Paulo César Veiga - Bagé.

CONSELHO FISCAL:

Lirian Karine Schultz  Naschtigall  

Luciane Thomé Francisco

Arlete dos Passos Volino

DELGADOS REPRESENTANTE: 

Everaldo da Rosa dos Santos 

Silvia Anette Mantovani Teixeira 

Viviane Souza Forte

Foto da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e Suplentes.